A nova edição da Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo já está disponível. Os trabalhos reunidos abordam temas diversos, convergindo em um ponto fundamental: a busca pela efetividade dos direitos fundamentais, pelo aperfeiçoamento das instituições públicas e pela constante atualização das categorias jurídicas diante das novas demandas da sociedade contemporânea. 

Nesse cenário, a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo reafirma sua vocação como espaço de formação, pesquisa e difusão do conhecimento, estimulando a produção científica de qualidade e fomentando o debate jurídico comprometido com os valores constitucionais, democráticos e republicanos que orientam a atuação do Ministério Público. 

Acesse a nova Edição aqui! 

Confira os artigos publicados: 

1. Direito Penal, sociedade da informação e tecnologia: a inteligência artificial na obtenção e validação de provas digitais 

2. Justiça penal consensual, imparcialidade do julgador e os limites da ingerência judicial no acordo de não persecução penal 

3. Conformidade constitucional e convencional do regime disciplinar diferenciado 

4. A intervenção do Tribunal de Contas da União nos acordos de leniência da lei 12.846/13 sob a ótica da análise econômica do direito 

5. O princípio jurídico-constitucional da eficiência na administração pública: uma análise à luz da perspectiva econômica 

6. O Ministério Público e a proteção da pessoa incapaz 

7. Resolutividade extrajudicial: a transformação do Ministério Público em agente preventivo e dialógico no controle de constitucionalidade 

8. Recrutamento, seleção e formação de membros do Ministério Público em uma sociedade democrática 

Artigo convidado 

1. Nuevas notas sobre la relación entre el juez y la teoría del delito