A Escola Superior do Ministério de São Paulo (ESMP) e o 1º Núcleo Regional (Ribeirão Preto) promoveram o minicurso "Direito Sanitário - Teoria e prática" nesta segunda e terça-feira (26 e 27 de junho), no município de Ribeirão Preto.

As aulas foram ministradas pelo promotor de justiça Reynaldo Mapelli Júnior, doutor em Ciências pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

O diretor da ESMP Antonio Carlos da Ponte acompanhou os dois dias de minicurso.

Participaram do evento promotores de justiça, servidores, estagiários e também o público externo.

 

Conteúdo

No primeiro dia, o minicurso debateu diversos temas entre os quais: conceito jurídico de saúde – Sistema Único de Saúde (SUS) e o papel do Ministério Público, participação da comunidade – controle Social e Conselhos de Saúde, entre outros.

Já no segundo dia de evento, os temas abordados foram: financiamento do SUS – tipicidade das ações e serviços públicos de saúde e vinculação de recursos sanitários, judicialização da saúde e políticas públicas, terceirização dos serviços de saúde, transplante de órgãos, entre outros.