Seminário debate o direito à proteção integral de crianças e adolescentes órfãs - MPSP - Escola
Seminário debate o direito à proteção integral de crianças e adolescentes órfãs
Visibilidade da orfandade, falta de estatuto e reparação pós-COVID foram alguns dos temas
Nesta segunda-feira (27/2), aconteceu o evento “Direito à Proteção Integral: Orfandade de Crianças e Adolescentes no Brasil” na sede do Ministério Público de São Paulo, com a participação de instituições públicas, de ensino e de pesquisa, além de representantes da sociedade.
Debater a orfandade como expressão de desproteção social de crianças e adolescentes e refletir sobre as implicações trazidas pela ausência de um estatuto específico foi o principal objetivo do seminário.
O evento contou com três mesas temáticas: Reconhecimento e Visibilidade da Orfandade de Crianças e Adolescentes no Estado Brasileiro; Singularidades da Proteção Integral da Orfandade; e Reparação da Orfandade da COVID-19.
No período da manhã, a exposição foi feita de forma on-line por Jones Figueiredo Alves, desembargador emérito do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Ele abordou o registro da orfandade pelos cartórios de registro civil. Já a presidência da mesa ficou a cargo de Maria de Fátima Pereira da Costa e Silva, juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Foram debatedores Andrea Santos Souza, promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas; Marcio Silva Marques, promotor de Justiça do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público do Maranhão; e Iberê de Castro Dias, juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo.
No período da tarde, as exposições foram feitas por Gustavo Samuel da Silva Santos, defensor público; e Dayse Franco Bernardi, psicóloga. A defensora pública Ligia Mafei Guidi foi a presidente de mesa.
Como debatedores participaram Luciana Bergamo, promotora de Justiça da Infância e Juventude do MPSP; e Ana Ribeiro Zollner, médica pediatra.
A última mesa do dia contou com as exposições de Nésio Fernandes de Medeiros, médico sanitarista, secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde; Rogério Giannini, psicólogo; e Aldaiza Sposati, professora titular sênior da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
O presidente de mesa foi Milton Santos, pedagogo, coordenador Executivo da Coalizão Nacional Orfandade & Direitos da Criança e do Adolescente.
Este seminário é uma realização da Escola Superior do MPSP em conjunto com o Conselho Nacional do Ministério Público, Conselho Nacional de Justiça, Escola Paulista da Magistratura, Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Coalizão Nacional Orfandade & Direitos de Criança e Adolescentes e do Grupo de Pesquisa de atenção aos Direitos da Criança e do Adolescente da PUC/SP.
