Webinar debate teoria e prática da autocomposição na atuação do MP - MPSP - Escola
Webinar debate teoria e prática da autocomposição na atuação do MP
Método de resolução de conflitos está previsto no Código de Processo Civil
Nesta segunda (23/11), aconteceu o webinar “Autocomposição na teoria e prática: o horizonte de atuação do MP nos interesses difusos e coletivos”. Transmitido ao vivo pelo Youtube da ESMP, o evento já conta com mais de 520 visualizações.
A autocomposição é um método de resolução de conflitos prevista no Código de Processo Civil desde 2015. Para assistir ao evento, clique aqui!
O objetivo do encontro foi discutir as possibilidades de atuação do Ministério Público no tema, além de apresentar a criação do Núcleo de Incentivo em Práticas Autocompositivas (NUIPA) e das Câmaras de Autocomposição Temáticas no MPSP.
Durante o webinar, as exposições foram feitas por Camilo Zufelato, professor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto; Marcus Barros, promotor de Justiça do MPRN, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Já a mediação ficou a cargo de Cristiane Hillal e Sirleni Fernandes, promotoras de Justiça MPSP assessoras do NUIPA.