Webinar sobre prova no processo penal reuniu participantes de 15 estados do Brasil - MPSP - Escola
Webinar sobre prova no processo penal reuniu participantes de 15 estados do Brasil
Evento já conta com mais de 8 mil visualizações
Na abertura do evento, o procurador-Geral de Justiça do MPSP, Mario Sarrubbo, ressaltou a grande quantidade de novas leis no ordenamento jurídico brasileiro, sendo essencial um debate com diferentes visões. “É importante também ter uma visão ampla de algo que é um instrumento fundamental para se conseguir a pretensão punitiva na área penal, quando nos deparamos com a infração”, avaliou Sarrubbo.
Para o diretor da Escola Superior do MPSP, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, é muito relevante a participação da sociedade nos debates jurídicos. “Esses assuntos que são discutidos interessam essencialmente à sociedade brasileira”.
Todas exposições estão disponíveis no nosso canal no Youtube! Assista e comente!
Temas principais
O webinar contou com quatro painéis principais com temas abrangentes que deram base aos demais assuntos debatidos pelos expositores: “Contexto da instrução probatória / Novas tecnologias”, “Prova, verdade e obrigações processuais penais positivas”, “Contexto da decisão e distribuição de erros” e “Produção, valoração probatória e colaboração premiada”.
Este evento é uma realização da Escola Superior do MPSP, do Ministério Público de São Paulo, do Ministério Público Federal, da Escola Superior do Ministério Público da União e da Associação Nacional dos Procuradores da República.
Painéis expositivos
Contexto da instrução probatória e novas tecnologias
A primeira exposição ficou a cargo de Fábio Bechara, promotor de Justiça, falando sobre a “Modelagem de dados e Procedimento probatório”.Já Bruno Calabrich, procurador regional da República, abordou o tema “E-evidences e Cooperação Internacional: paradigmas e desafios".
Neste painel, a mediação ficou a cargo de Joana Franklin de Araújo, promotora de Justiça, mestre em direito pela USP e o presidente de mesa foi José Roberto Fumach Junior, promotor de Justiça e doutorando em processo penal pela USP.
Prova, verdade e obrigações processuais penais positivas
O juiz federal, Frederico Pereira, abordou o tema “Prova, acertamento fático e obrigações processuais positivas”. Já o tema “Obrigações processuais penais positivas na dinâmica probatória” ficou a cargo de Douglas Fischer, procurador regional da República.
A mediação foi feita por Valéria DiezScarance Fernandes, promotora de Justiça do #MPSP. Para este painel, a presidência da mesa ficou a cargo de Daniel de Resende Salgado, procurador da República.
Contexto da decisão e distribuição de erros
Este foi o painel que contou com a presença do jurista espanhol Jordi Ferrer Beltrán, professor titular de filosofia do direito da Universidade de Girona. Ele falou sobre o tema “Uma teoria para definição sobre os standards probatórios no processo penal”.Já Vitor de Paula Ramos, advogado e doutor em direito pela Universidade de Girona, debateu “As faces do erro da decisão sobre os fatos no processo penal”.
Para mediar este painel, a ESMP convidou Angélica Ramos de Frias Sigollo, promotora de Justiça do MPSP. Já o presidente de mesa foi Luís Felipe Schneider Kircher, procurador da República e doutorando em processo penal pela USP.
Produção, valoração probatória e colaboração premiada
Para o encerramento do webinar internacional, contamos com a exposição de Gustavo Badaró, advogado e professor titular de processo penal na USP, sobre o tema “Valoração Probatória na colaboração premiada”. No último painel, também teve a exposição de Marcos Alexandre Coelho Zilli, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e professor da USP. falou sobre o “Direito das partes à oitiva do colaborador: requisitos e limites”.
A mediação deste painel foi feita por Roberta AmáFerrante Alves, promotora de Justiça, especialista em direito e a presidência da mesa ficou a cargo de Ronaldo Pinheiro de Queiroz, procurador regional da República e doutor em direito pela PUC/SP.
