Nesta quarta-feira (27/9), a Escola Superior do MPSP e a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público realizaram o segundo Ciclo de Debates de Direito da Insolvência, presencialmente na sede do MPSP e com transmissão ao vivo no canal do CNMP no YouTube (assista aqui).

O evento teve como objetivo discutir os resultados compilados na Recomendação CNMP Nº 102, que reconhece a importância e a fundamental função do Ministério Público brasileiro no campo do Direito da Insolvência. 

A primeira palestra, que falou sobre a Recomendação CNMP Nº 102, foi proferida por Daniel Carnio Costa, conselheiro presidente do Grupo de Trabalho sobre Insolvência Empresarial do CNMP. 

As palestras seguintes foram sobre Recuperação Judicial e tiveram como expositores Sérgio Seiji Shimura, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Otávio de Paoli Balbino, advogado e integrante do Grupo de Trabalho do CNMP; Maria Rita Dias, juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Elias Mubarak Junior, advogado e integrante do Grupo de Trabalho do CNMP; e Fernando Pompeu Luccas, advogado e integrante do Grupo de Trabalho do CNMP.  

A mediação ficou a cargo de Maria Cecília Alfieri Nacle, promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo Cível do Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva do MPSP. 

A segunda parte do evento abordou a Atuação Cível na busca de ativos e contou com exposições dos procuradores de Justiça do MPSP Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos e Otávio Joaquim Rodrigues Filho. A mediadora foi Selma Negrão Pereira dos Reis, também procuradora de Justiça do MPSP. 

A última palestra foi sobre a Atuação Criminal na busca de ativos e contou com a mediação de Luiz Felipe Carvalho Silva, promotor de Justiça do Ministério Público Militar. Os expositores foram Vidal Serrano Nunes Junior, subprocurador-geral de Justiça de Políticas Cíveis e de Tutela Coletiva do MPSP; e Arthur Pinto de Lemos Junior, procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais do MPSP. 

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