Criminal

Encontro Nacional dos Promotores de Justiça reúne membros do MP brasileiro em São Paulo

Primeiro dia do evento discutiu a investigação patrimonial e o combate às fraudes fiscais

Começou na quinta-feira (5/9), na sede do Ministério Público de São Paulo (MPSP), o IV Encontro Nacional dos Promotores de Justiça da Ordem Tributária. O evento é uma realização do Comitê Institucional de Recuperação de ativos (CIRASP), do MPSP e da Escola Superior de São Paulo (ESMPSP), com apoio da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) e visa discutir estratégias de combate à sonegação fiscal e à fraude fiscal estruturada, próprios da criminalidade econômica organizada.  

O primeiro dia do encontro debateu o tratamento adequado e a solução consensual dos problemas e conflitos na atuação das instituições do sistema de Justiça e do setor privado, empresarial e terceiro setor. A diretora da ESMPSP, Tatiana Viggiani Bicudo, participou da mesa de abertura. Ao falar sobre o tema, ela afirmou que as autoridades têm a possibilidade de solucionar conflitos com a participação dos parceiros, sendo que todos têm o objetivo de garantir a conformidade fiscal e criar um ambiente de prevenção à sonegação.  

A palestra de abertura foi “Exposição do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo (CIRASP)”, proferida pelos promotores de Justiça do MPSP e integrantes do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado de São Paulo (GAECO) e do CIRASP, Luiz Henrique Dal Poz e Alexandre Affonso Castilho.  

Na parte da tarde, aconteceu o “Painel Cooperação Jurídica”, cujo palestrante foi o promotor de Justiça do MPSP e integrante do GAECO, Fábio Ramazzini Bechara. O mediador foi o promotor de Justiça de Minas Gerais, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributário do MPMG (CAOET), William Garcia Pinto Coelho. A mediação foi do promotor de Justiça do MPSP, Alexandre Affonso Castilho. 

O evento termina na sexta-feira (6/9). No segundo dia, serão debatidos a defesa da ordem econômica e tributária, os crimes tributários e a reforma tributária, com a participação do Procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, e do Secretário Nacional de Segurança Pública (Ministério da Justiça), Mario Luiz Sarrubbo, que fará a palestra de encerramento. 

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