Infância e Juventude

Fórum Municipal debate erradicação do trabalho Infantil em Jacareí

Palestras defenderam garantia de direitos para crianças e adolescentes

Na quinta-feira (18/6), ocorreu o “4º Fórum Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil e Fomento à Aprendizagem Profissional” de Jacareí. O evento, que divulgou ações e políticas públicas desenvolvidas no município como estratégias para erradicação do trabalho infantil e garantia de direitos de crianças e adolescentes, reuniu mais de 200 pessoas.

O painel inicial apresentou o “Programa Jovem Aprendiz Jacareí: uma estratégia para Erradicação do Trabalho Infantil”. Os palestrantes foram Maira Goulart dos Santos, coordenadora do Programa Jovem Aprendiz de Jacareí; Marcos Valdir Silva, assistente social da Fundação CASA Jacareí; Anna Carolina de Freitas Ferreira Ribeiro, assistente social no Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial do MPSP (NAT Taubaté); e Jacqueline Ferreira dos Santos Hayakava, psicóloga no Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial do MPSP (NAT Taubaté). 

Em seguida, o subsecretário de Igualdade e Direitos Humanos da Prefeitura de Jacareí, Alex Rodolfo Carneiro, expôs o tema “Infâncias protegidas, direitos garantidos: da infância, não queremos sobreviventes”. 

Aneci Marília Landim, assistente social especialista em Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e Políticas Sociais, explanou as “Ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI): garantia de direitos para crianças e adolescentes”. 

O último painel debateu “O papel da Justiça do Trabalho no sistema de garantias dos direitos da criança e do adolescente”, com palestra de Adhemar Prisco da Cunha Neto, juiz do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Jacareí e coordenador do Juizado Especial da Infância e Adolescência no Vale do Paraíba. 

João Marcos Costa de Paiva, promotor da Infância e Juventude do MPSP de São José dos Campos, compareceu ao evento, que teve a presença de secretários municipais, vereadores, delegados, integrantes do CMDCA, Conselho Tutelar, Diretoria Regional de Ensino e representantes de universidades da região. 

Tatiana Viggiani Bicudo, procuradora de Justiça do MPSP e diretora da ESMPSP, e Jacqueline Aparecida Casado Navajas, promotora de Justiça do MPSP, realizaram a abertura do evento.  

Após as palestras, Tatiana Bicudo concedeu entrevista à TV Câmara de Jacareí.  

A iniciativa foi uma parceria da ESMPSP, do MPSP e da Prefeitura Municipal de Jacareí. 

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