nota brincar - MPSP - Escola
Palestra da Escola Superior debate o direito de brincar e o combate à violência
Evento on-line foi realizado em parceria com a Associação IPA Brasil
Aconteceu, na terça-feira (8/10), o evento on-line “O direito de brincar e a prevenção da violência”, que visa o brincar, a parentalidade positiva e o combate à violência na garantia dos direitos das crianças. O brincar é uma atividade fundamental para o desenvolvimento infantil, pois ajuda a desenvolver habilidades físicas, sociais, cognitivas, emocionais e psicomotoras.
A Lei 14.826 instituiu a parentalidade positiva e o direito de brincar como estratégias intersetoriais de prevenção das violências. A prevenção da violência contra crianças e adolescentes deve ser priorizada em detrimento da repressão e reparação.
As expositoras foram a psicóloga clínica e a pedagoga da Associação Brasileira pelo Direito de Brincar e à Cultura (IPA Brasil), Jessica Gimenes Martins e Rosa Silvia Lopes Chaves, e a promotora de Justiça do MPSP, Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro.
Carla Fraga Ferreira, psicóloga e analista de promotoria do Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial do MPSP, mediou os debates.
Os intérpretes de libras foram Willian Garcia Vieira e Mariane Rodrigues Vieira.
O Artigo 16, inciso IV, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) diz que a criança e o adolescente têm direito de "brincar, praticar esportes e divertir-se". A Associação Brasileira pelo Direito ao Brincar e à Cultura (IPA Brasil) é filiada à International Play Association e tem como missão organizar, promover, preservar e proteger o direito de brincar como direito humano fundamental.
O brincar livre é fundamental ao desenvolvimento da criança e a informação é ferramenta indispensável à consciência do adulto sobre o seu papel nessa relação, já que é dever não só do Estado, mas também da família e da sociedade proteger, preservar e garantir o direito ao brincar a todas as crianças.