Institucional

Diretora da ESMPSP participa do Encontro Nacional do Ministério Público dos Estados e da União

Evento reuniu juristas e autoridades do Judiciário e do MP no Salão Nobre da USP

Na segunda-feira (2/8), a procuradora de Justiça e diretora da Escola Superior, Tatiana Viggiani Bicudo, participou da mesa de abertura do evento Encontros Nacionais: tratamentos adequados e soluções consensuais pelo sistema de Justiça, realizado no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). O evento foi uma realização do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais e do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), com apoio da Escola Superior do MPSP. 

O objetivo do encontro foi o de debater, fomentar e colher boas práticas sobre o tratamento adequado e a solução consensual dos problemas e conflitos na atuação das instituições do sistema de Justiça e do setor privado, empresarial e terceiro setor. 

A palestra de abertura foi “A judicialização excessiva e a importância do uso dos métodos extrajudiciais”, proferida pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso. Outros temas do primeiro dia foram a autocomposição do Ministério Público e o tratamento adequado e a solução consensual dos problemas e conflitos: experiências e desafios. 

O evento termina na terça-feira (3/9). No segundo dia, serão debatidos “Acordo de não persecução penal”, “Acordo de não persecução civil”; Compromisso de ajustamento de conduta e outros acordos no âmbito do Ministério Público”; “Práticas exitosas no âmbito do MP brasileiro”, entre outros temas. A palestra de encerramento sobre “Resolução Consensual no âmbito dos Tribunais Superiores” será proferida pelo ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STF). 

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