Nesta quinta e sexta-feira (23 e 24/11), aconteceu o “VI Workshop Internacional de Política de uso e Governança do solo e o V Seminário de Sustentabilidade em Recursos Hídricos”, aberto ao público na sede   do Ministério Público de São Paulo. 

O tema central do evento foi a tutela jurídica dos recursos ambientais: água e solo. O novo paradigma para a gestão do solo e da água nos ecossistemas remete ao conjunto de termos, conceitos, métodos, experiências e teorias que norteiam a ciência e a técnica para solucionar as principais questões que surgem quanto à segurança da água e do solo. 

Na quinta-feira, o assunto abordado foi tutela jurídica e manejo da água. Na primeira palestra do dia, Marília Carvalho de Melo, secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, falou sobre métricas e manejo do recurso ambiental água. 

Em seguida, foi a vez do tema tutela e manejo da água, com a exposição de José Galizia Tundisi, secretário de Ciência e Tecnologia e Inovação da Prefeitura de São Carlos.  

Sandra Kishi, procuradora Regional da República da 3 ª Região, palestrou sobre a tutela jurídica da água. 

O painel sobre a segurança hídrica em bacias hidrográficas contou com as exposições de Fernando Pacheco, diretor do curso de mestrado em Geociências aplicadas da Universidade de Trás-os-Montes- Alta Douro, Portugal, e Luís Filipe Sanches Fernandes, professor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro. 

A mediação foi feita por Teresa Cristina Tarlé Pissara, professora do Departamento de Engenharia Rural da UNESP. 

No segundo dia de evento (sexta-feira), o tema principal foi a tutela jurídica do solo. A primeira palestra foi feita por Carlos Eduardo Pellegrino Cerri, professor do Departamento de Ciência do Solo da Escola Superior de Agricultura da USP. A segunda exposição foi de Carlos Alberto Valera, promotor de Justiça do MPMG. 

O tema manejo conservacionista do recurso ambiental solo ficou a cargo de Miguel Cooper, professor Titular do Departamento de Ciência do Solo da Escola Superior de Agricultura da USP. 

Fechando as palestras da manhã, Alberto Pereira Gomes Amorim, coordenador da Assessoria Técnica da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo falou sobre os desafios para a governança e para as políticas públicas. 

Como debatedores, contamos com a participação de Ivan Carneiro Castanheiro e Tatiana Barreto Serra, promotores de Justiça do MPSP. 

A primeira mesa da tarde do dia 24/11 abordou as ações e contribuições do setor produtivo para a tutela dos recursos ambientais água e solo, com palestra de Renata Camargo, advogada. 

Nilto Tatto, ambientalista e deputado federal, falou sobre as ações do Poder Legislativo para a tutela dos recursos ambientais água e solo. 

Sobre o papel da sociedade civil nesse tema, foi expositor Raphael Bragança Fernandes, secretário-adjunto da Sociedade Brasileira de Ciência do Solo. 

O último painel do evento abordou os principais instrumentos de atuação do Ministério Público Brasileiro para atuação na tutela jurídica da água e do solo, com exposição de Alexandre Gaio, promotor de Justiça do MPPR. 

A mediação foi feita por Alexandra Facciolli Martins, promotora de Justiça do MPSP. 

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