Terminou, na sexta-feira (20/10), o 27º Congresso de Meio Ambiente e 21º Congresso de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de São Paulo. 

Diversos painéis abordaram temas como desastres socioambientais, atuação do Ministério Público, licenciamento ambiental e riscos sistêmicos e a natureza. 

Na quinta-feira, a manhã do congresso começou com o tema Desafios Urbanos: lições do passado, panoramas futuros. Foram expositores Paula Freire Santoro, arquiteta urbanista, professora de Planejamento Urbano e Regional do Departamento de Projeto da FAU-USP; Fernanda Carolina Costa, advogada, especialista em Planejamento e Uso do Solo Urbano pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ; e Rinaldo Reis Lima, conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, coordenador das Comissões de Direitos Fundamentais e do Meio Ambiente do CNMP. A mediação da mesa foi feita por Kelly Cistina Alvares Fedel, promotora de Justiça do MPSP. 

Na parte da tarde, o painel abordou Mudanças Climáticas: Análise de Dados e Atuação do Poder Público e contou com palestras de David Tsai, coordenador do Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Observatório do Clima do Instituto de Energia e Meio Ambiente – SEEG – IEMA; Jussara de Lima Carvalho, assessora da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo; e Leonardo Castro Maia, promotor de Justiça do MPMG. Foi mediador o promotor de Justiça do MPSP Luis Fernando Rocha. 

No terceiro e último dia de congresso, o período da manhã teve como tema do primeiro painel Mudanças Climáticas e o necessário encontro entre a Ciência e o Direito. As exposições foram realizadas por Vinicius Lameira Bernardo, promotor de Justiça do MPRJ; Tadeu Salgado Ivany Badaró Júnior, promotor de Justiça do MPSP; Vivian Maria Pereira Ferreira, advogada socioambiental; e Ana Paula Contador Packer, engenheira Agrônoma, chefe-geral da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) em Jaguariúna. A mediação ficou a cargo de Almachia Zwarg Acerbi, promotora de Justiça do MPSP. 

No dia 20 à tarde, aconteceu a oficina Desastres, Riscos Sistêmicos e a Natureza – Atuação preventiva e mitigatória do Ministério Público nas áreas ambiental e urbanística. Foram palestrantes Karina Keiko Kamei, promotora de Justiça do MPSP; Eduardo Pereira Lustosa, assessor do Centro de Apoio à Execução (CAEX-MPSP); e José Roberto Gonçalves de Rezende Filho, assistente técnico científico do Centro de Apoio à Execução (CAEX-MPSP). Foi mediadora Renata Bertoni Vita, promotora de Justiça do MPSP. 

Encerrando o congresso, Gabriela Samrsla Möller, assessora jurídica da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), falou sobre Atuação resolutiva e sustentabilidade. Foi mediador Arthur Antonio Barbosa, promotor de Justiça do MPSP.  

O evento é organizado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, pela Escola Superior do MPSP, pelo Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva do Ministério Público de São Paulo – Áreas: Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo e pela Associação Paulista do Ministério Público; e conta com o apoio do Instituto “O Direito por um Planeta Verde”. 

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