Direitos Humanos

Escola encerra Curso de Direitos Humanos com aula inédita

O curso teve duração de dois meses e carga horária de 30 horas

Terminou, na última terça-feira (4/6), o 3º Curso de Extensão em Direitos Humanos da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Com aulas expositivas ministradas por professores especializados, o curso proporcionou ao profissional do Direito e aos interessados em geral (magistrados, defensores públicos, advogados, gestores, ativistas e estudiosos) atualização dos conhecimentos interdisciplinares e capacitação técnica para atender às demandas e aos desafios da sociedade contemporânea.  

O conteúdo programático abordou temas específicos, que discutiram as conquistas já obtidas e os desafios enfrentados pelas pessoas em situação de vulnerabilidade, como os moradores de rua e a população LGBTQIA+, além de temas como violência contra a mulher e racismo, entre outros.  

Por meio de debates que ampliaram e aprofundaram o entendimento da matéria, os membros e servidores do Ministério Público e demais alunos conheceram a evolução histórica dos direitos humanos. Além de agregar conhecimento, o curso permitiu compreender os direitos humanos como ferramenta para a solução dos problemas sociais. 

Aula de Encerramento 

A última aula foi transmitida pelo Teams e teve como tema "A Liberdade Religiosa como Direito Fundamental e a Intolerância Religiosa na Atualidade", sob coordenação do promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Edi Fonseca Lago, mediador do encontro. Segundo ele, “as formas de intolerância religiosa devem ser veementemente confrontadas e cabe ao Ministério Público, no exercício de sua missão constitucional, combatê-las de forma acirrada por meio de ações que detectem, inibam e punam os intolerantes infratores”. 

Pela primeira vez, representantes religiosos reuniram-se na Escola Superior para debater o respeito às crenças como garantia da cidadania.  Estiveram presentes o pastor Ed René Kivitz (protestantismo), o rabino Alexandre Leone (judaísmo), o xeique Rodrigo Jalloul (islamismo), Afonso Moreira Junior (kardecismo), padre Paolo Parise (catolicismo) e o monge Ryozan (zen budismo). Edi Fonseca Lago parabenizou a Escola Superior pela iniciativa e destacou que “o debate promovido entre representantes de diversas religiões é uma forma de conscientizar sobre a garantia do direito de qualquer pessoa professar sua fé e crença sem ser agressivamente atacada ou impedida de exercê-la”. 

Também participaram do encontro a promotora de Justiça e assessora da ESMP, Florenci Milani, e o promotor de Justiça do MPSP e coordenador acadêmico da ESMP, Reynaldo Mapelli Júnior. A aula híbrida teve duração de três horas e a participação de 60 alunos do Curso de Especialização em Direitos Humanos.  

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