Direitos Humanos

Evento do GNDH e do COPEDH discute políticas públicas para população em situação de rua

Encontro foi realizado na ESMPSP com representantes dos MPs de vários estados

Na última sexta-feira (12/4) aconteceu o “Encontro Nacional Políticas Públicas para a População em Situação de Rua e o Papel dos Ministérios Públicos do Brasil no Cumprimento da ADPF 976”. O evento, aberto ao público, ocorreu na sede da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMPSP) com transmissão ao vivo pelo YouTube.  

Na parte da manhã, no painel "Diálogo com a academia, movimentos sociais, Sistema de Justiça e Poder Público", foram palestrantes Luiz Tokuzi Kohara, pesquisador da USP; Pablo Coutinho Barreto, conselheiro Nacional de Justiça e procurador Regional da República; Daniel Adolpho Daltin Assis, coordenador nacional de políticas para os Direitos da População em Situação de Rua; e Laura Dias, coordenadora do Movimento Nacional de Luta e Defesa da População em Situação de Rua Baixada Santista. A mediação ficou a cargo de Fernanda Elias de Carvalho e Ana Beatriz Frontini, ambas promotoras de Justiça do MPSP. Foram relatoras Caroline Martinelli, promotora de Justiça do MPSC, e Liana de Carvalho, promotora de Justiça do MPPB.  

Na parte da tarde, aconteceu a roda de conversa "As experiências práticas dos Ministérios Públicos do Brasil face às expectativas das pessoas em situação de rua" com participação dos debatedores Giovana de Melo Araújo, coordenadora do Grupo de Trabalho sobre Segurança Alimentar e Defesa das Pessoas em Situação de Rua no CNMP; Bianca Stella Azevedo, promotora de Justiça do MPPE; Meiry Andrea David, assessora do MPMG e do CNMP; Samara Dalloul,  procuradora da República; José Eduardo Paes, procurador de Justiça do MPDFT; Polyanna de Moraes, promotora de Justiça do MPDFT; Leonardo Menin, promotor de Justiça do MPRS; Christiano de Andrade, promotor de Justiça do MPSP; Fernanda Elias de Carvalho, promotora de Justiça do MPSP; Fabiano de Melo Pessoa, promotor de Justiça do MPPE; Marcelo Miranda, promotor de Justiça do MPGO; Amanda de Azevedo Coutinho, analista em Serviço Social do MPGO; Firmino de Matos, promotor de Justiça do MPPA; e Edvaldo Gonçalves de Souza, representante Movimento Nacional de Lutas da População em Situação de Rua (Comitê PopRua). A mediação foi feita por Olympio Sotto Maior Neto, procurador de Justiça do MPPR; e Eduardo Ferreira Valério, procurador de Justiça do MPSP. 

O evento foi uma realização do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) e da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos (COPEDH), ambos do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG), com apoio institucional do Ministério Público de São Paulo (MPSP) e da ESMPSP.

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