A Escola Superior realizou, nessa quinta-feira (1/8), a palestra “Justiça Juvenil Restaurativa na Comunidade”, que compartilhou a experiência do Ministério Público do Rio Grande do Sul na implantação e desenvolvimento do projeto Justiça Juvenil Restaurativa na Comunidade, com atendimento de forma descentralizada do adolescente autor de ato infracional.  

A Política Pública Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário está delineada na Resolução CNJ nº 225/2016 e tem por objetivo a consolidação da identidade e da qualidade da Justiça Restaurativa definidas na normativa, a fim de que não seja desvirtuada ou banalizada.  

O expositor foi Afonso Armando Konzen, membro aposentado do MPRS e professor do curso de pós-graduação em direito da criança e do adolescente na Faculdade de Direito da Escola Superior do MPRS. A mediação foi feita pela promotora de Justiça do MPSP e coordenadora da área da infância e juventude do CAO Cível e Tutela Coletiva e do NUIPA, Sirleni Fernandes da Silva.