Nesta quarta-feira (31/1), aconteceu o evento “Pacto Ninguém se Cala: Assédio no Carnaval”, no edifício-sede do Ministério Público de São Paulo e transmitido ao vivo pelo canal do YouTube da Escola Superior do MPSP.  

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023, os casos de violências contra mulheres, desde o assédio sexual até os feminicídios, aumentaram no último ano. Diante do cenário, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) criaram o “Pacto Ninguém se Cala”, com o objetivo de firmar compromissos com instituições para divulgação e implementação de diversas medidas para a sensibilização, o engajamento e a orientação do público sobre o tema, observadas a diversidade, a interseccionalidade, as particularidades e as vulnerabilidades das vítimas. 

O Carnaval de 2024 será o primeiro sob a vigência de legislações federal, estaduais e municipais orientadas pela perspectiva de gênero, que visam ao enfrentamento da cultura do estupro e às formas de violência e assédio sexual contra as mulheres no ambiente de lazer e entretenimento. 

Compuseram a mesa de abertura do evento Mario Luiz Sarrubbo, procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo; Tatiana Viggiani Bicudo, diretora da ESMPSP; Fernanda Herbella Maia, delegada de Polícia da Divisão Especializada de Atendimento ao Turista (DEATUR); Alvamari Cassillo Tebet, procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na 15ª Região; Claudia Maria Beré, vice-secretária do Conselho Superior do MPSP; Liliana Mercadante Mortari, vice-corregedora-geral do MPSP; e Fabíola Sucasas Negrão Covas, promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Gênero do MPSP.  

Sob mediação de Cláudia Maria Beré, Fabíola Sucasas palestrou sobre o panorama da legislação e Adriane Reis de Araújo, procuradora regional do Trabalho em São Paulo, abordou o assédio e o trabalho nos espaços de lazer e diversão.  

Com mediação de Patrícia Moraes Aude, procuradora de Justiça do MPSP, foi abordado o tema "Boas práticas dos aderentes ao Pacto Ninguém Se Cala" com palestras de Vitor Hideki Assakawa, coordenador de Compliance da Heineken; Marina Ganzarolli, fundadora e presidente da Me Too Brasil; Mariana Pimentel, diretora de Assuntos Jurídicos e Públicos da Pernod Ricard Brasil; e Gustavo Tanaka, fundador do movimento Brotherhood.  

Para finalizar o encontro, Ana Cristina de Souza, coordenadora de Políticas para Mulheres da Prefeitura de São Paulo, falou sobre a rede de apoio e a aplicação do Protocolo Não Se Cale; e Ana Addobbati, fundadora e diretora da Plataforma Livre de Assédio, falou sobre o que as mulheres esperam do Carnaval. Ambas as palestras contaram com Nathalie Kiste Malveiro, procuradora de Justiça do Conselho Superior do MPSP, na mediação.

Este evento foi promovido pela ESMPSP em parceria com a Procuradoria-Geral de Justiça e o Ministério Público do Trabalho, com apoio em tradução para Libras da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência de São Paulo.