Nesta terça-feira (5/12), aconteceu evento sobre o Projeto Instruir, aberto ao público, na sede do Ministério Público de São Paulo. 

O Projeto Instruir visa a qualificar o trabalho desenvolvido por profissionais ligados ao atendimento à mulher por meio de orientações jurídicas fundamentais, bem como garantir o acesso aos direitos previstos na Lei Maria da Penha. 

O encontro contou com a presença de Silvia Chakian, promotora de Justiça e coordenadora da Ouvidoria das Mulheres e do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência do MPSP, que expôs os aspectos gerais do ordenamento jurídico. 

No segundo painel, Fabiana Dal´Mas Rocha Paes, promotora de Justiça do Núcleo Central de Enfrentamento à Violência Doméstica da Capital do MPSP, abordou a Lei Maria da Penha. 

As medidas protetivas de urgência foram debatidas no terceiro painel, com exposição de Joanna Palmieri Abdallah, juíza de direito do TJSP, atuante na Casa da Mulher Brasileira da cidade de São Paulo. 

O último painel do dia ficou por conta da expositora Maria Divanete Roverci, assistente social do MPSP, que tratou da importância da rede de atendimento para a efetivação da Lei Maria da Penha. A coordenação das mesas de debate ficou a cargo de Pedro André Picado Alonso, promotor de Justiça, secretário executivo da Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica da Capital – Núcleo Central do MPSP. 

Este evento foi promovido pela ESMPSP, em parceria com a Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica da Capital.