Nesta terça-feira (14/11), aconteceu o webinar “Direito humano à alimentação adequada e o papel do Ministério Público”, aberto ao público e transmitido pelo canal do YouTube da Escola Superior do MPSP. 

Assista ao encontro aqui. 

Segundo pesquisa realizada pela Rede PENSANN (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional), 33 milhões de pessoas passam fome atualmente no Brasil. Em maio de 2023, o CNMP publicou a Recomendação nº 97, na qual dispõe que os Ministérios Públicos de todo o Brasil atuem de forma articulada com os poderes públicos e a sociedade para a efetivação do direito humano à alimentação adequada.  

Para abordar esse assunto, contamos com as exposições de Daniel Silva Balaban, economista, diretor do Centro de Excelência contra a Fome; Eduardo Ferreira Valerio, procurador de Justiça do MPSP; e José Giacomo Baccarin, professor da Unesp, doutor em Engenharia de Produção. 

A mediação foi feita por Fernanda Elias de Carvalho Lucci, promotora de Justiça do MPSP, assessora descentralizada do núcleo de Inclusão Social do Centro de Apoio Operacional Cível e Tutela Coletiva. 

O evento é uma realização da ESMPSP, em parceria com o Centro de Apoio Operacional Cível e Tutela Coletiva e com a Rede de Enfrentamento da Fome do MPSP.