De quarta a sexta-feira (29, 30/11 e 1º/12), aconteceu o IV Encontro Nacional de Promotoras e Promotores de Justiça da Educação, na sede do Ministério Público de São Paulo.  

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O evento reforça o compromisso do MP com a defesa do Direito à Educação e com a necessidade de permanente reflexão crítica, autocrítica e aprimoramento institucional.  

Para falar sobre sistema nacional, regime de colaboração e Plano Nacional de Educação, contamos com as exposições de Maria Selma Moraes Rocha, diretora de articulação com os sistemas nacionais de ensino do Ministério da Educação (MEC); e Nina Ranieri, professora da Faculdade de Direito da USP. A mediação foi feita por Maria Cordeiro, procuradora Regional da República. 

O painel sobre gestão democrática do ensino teve a particição de Alexsandro do Nascimento Santos, diretor de políticas e diretrizes da educação integral básica do MEC; Mirian Fábia Alves, coordenadora do Grupo de Estudos e pesquisas em Políticas Educacionais e Juventude; e Sérgio Stoco, professor de Políticas Públicas na Unifesp. Foi mediador Daniel Naiff da Fonseca, promotor de Justiça do MPGO. 

O terceiro painel da quinta-feira abordou o Ministério Público e a Defesa do Direito à Educação, com as exposições de João Botega, promotor de Justiça do MPSC; e Salomão Ximenes, professor da Universidade Federal do ABC. A mediação foi feita por João Faustinoni e Silva, promotor de Justiça do MPSP. 

Já o último painel do dia falou sobre Educação Infantil – Ampliação do Atendimento com qualidade, com as exposições de Alessandra Gotti, consultora da UNESCO; e Rita Coelho, coordenadora-geral de Educação Infantil da Secretaria de Educação Básica do MEC. A mediação ficou a cargo de Isabela Rodrigues Bandeira, promotora de Justiça do MPPE. 

O primeiro painel do último dia de encontro abordou Financiamento da Educação (Fundeb), com as exposições de Adriana Silveira, professora da Universidade Federal do Paraná; e Nalú Farenzena, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.  Foi mediador Lucas Carneiro, promotor de Justiça do MPAL. 

Educação Inclusiva foi o tema do segundo painel do dia, o qual homenageou Laureane Marília de Lima. Foram expositores Larissa Gomes Ornelas Pedott, psicóloga clínica e pesquisadora na interface da Psicologia e Educação; e Rinaldo Voltolini, professor livre docente na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. A mediação foi feita por Pedro Mendes da Silva, advogado do Instituto Alana. 

O painel de encerramento do encontro falou sobre o novo Ensino Médio, com palestras de Fernando Cássio Silva, professor da Faculdade de Educação da USP; e Gregório Grisa, diretor de Programa na Secretaria Executiva do MEC; foi mediadora Rosângela Correa da Rosa, promotora de Justiça do MPRS. 

O Encontro foi uma realização da Escola Superior do MPSP em parceria com a área da Educação do Centro de Apoio Cível e de Tutela Coletiva do MPSP, e contou com o apoio da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e da Ouvidoria do MPSP.