Normatizado pela Resolução nº 1.099/2018, que estabelece a política de comunicação social do MPSP, o Centro de Comunicação Social promove a comunicação externa e interna, divulgando as missões e ações da instituição na defesa do regime democrático, da ordem jurídica e dos direitos sociais e individuais indisponíveis.

Atua para garantir acesso à informação, com ênfase no papel da instituição, facilitando e fortalecendo o relacionamento dos promotores e procuradores de Justiça com os profissionais da imprensa, planejando, implantando e fomentando a utilização de ferramentas de comunicação no âmbito da instituição, e zelando pela imagem institucional.