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Inclusão Social

A base da atuação do MPSP na área de inclusão social é a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, com a erradicação da pobreza, marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais, promovendo o bem de todos e atuando na proteção dos mais vulneráveis do ponto de vista socioeconômico, como a população em situação de rua, no enfrentamento da LGBTfobia, no combate ao racismo, na valorização das comunidades tradicionais, na proteção às pessoas refugiadas e imigrantes, na defesa dos direitos fundamentais da pessoa encarcerada e na estruturação de políticas de enfrentamento da violência contra a mulher.

Edital - cadastramento de entidades para recebimento de recursos

O Ministério Público do Trabalho da 2ª Região publicou o Edital nº 5/2025, que regulamenta o cadastramento de pessoas jurídicas sem fins lucrativos, instituições e órgãos públicos para receber bens e valores decorrentes da atuação do MPT.

O chamamento segue a Portaria PGT nº 707/2025 e as Resoluções CNJ/CNMP nº 10/2024 e CSMPT nº 232/2025.

As inscrições devem ser feitas eletronicamente, confira todos os detalhes no edital linkado a seguir:

Cidades Antirracistas

Conheça o Cidades Antirracistas, projeto voltado a efetivar a adesão das cidades ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR) com a criação de quatro estruturas dentro do Poder Executivo: Conselho, Órgão, Plano e Fundo Municipal.

Redes do MPSP - Inclusão Social

Navegando pelas páginas de cada uma das redes da instituição, você conhece a atuação do MPSP em temas relacionados à inclusão social.


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