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Conselho Superior do MPSP

Entre outras atribuições, cabe ao Conselho Superior deliberar sobre as questões relativas à movimentação da carreira dos membros do Ministério Público. O colegiado é também o responsável por reexaminar promoções de arquivamento de inquéritos civis e procedimentos investigatórios assemelhados, além de regulamentar o processo eleitoral para escolha do procurador-geral de Justiça e eleger a Comissão de Concurso de Ingresso na Carreira.

Composição do Conselho Superior | Biênio 2026 - 2027

Paulo Sérgio de Oliveira e Costa

Procurador-Geral de Justiça | Presidente

Liliana Mercadante Mortari

Corregedora-Geral

Procuradores de Justiça Conselheiros (em ordem alfabética)

José Carlos Cosenzo

Procurador de Justiça

Luciana Bergamo

Procuradora de Justiça Secretária

Marcelo Orlando Mendes

Procurador de Justiça

Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Penal pela ESMP/SP. Professor titular da Universidade Paulista e professor convidado da ESA.

Marcos Stefani

Procurador de Justiça Vice-Secertário

Vera Lúcia de Camargo Braga Taberti

Procuradora de Justiça

Virgílio Antonio Ferraz do Amaral

Procurador de Justiça

Procurador de Justiça Criminal. Bacharel em Direito pela Universidade Mackenzie. Integrante do Órgão Especial (biênio 2024/2025). Professor Universitário na Uninove. 

Procuradores de Justiça Conselheiros eleitos pelo Órgão Especial (em ordem alfabética)

Nelson Gonzaga de Oliveira

Procurador de Justiça

Patrícia Moraes Aude

Procuradora de Justiça

Plínio Antônio Britto Gentil

Procurador de Justiça

Escala de plantão

2ªs-feiras – conselheiros: José Carlos Cosenzo e Virgílio Antonio Ferraz do Amaral.

3ªs-feiras – conselheiros: Marcelo Orlando Mendes, Vera Lúcia de Camargo Braga Taberti e Luciana Bergamo.

4ªs-feiras – conselheiros: Patrícia Moraes Aude e Plínio Antonio Britto Gentil.

5ªs-feiras – conselheiros: Marcos Stefani e Nelson Gonzaga de Oliveira.

6ªs-feiras – conselheiros: haverá rodízio no atendimento; acesse a planilha com a escala

Telefones do plantão:

Secretaria Administrativa

Movimentação da carreira e administrativos diversos

Telefones: (11) 3119-9707

Expediente

Inquéritos Civis e procedimentos assemelhados

Telefone: (11) 3119-9745 | Celular e WhatsApp (11) 96650-5223

Aviso nº 166/2026 - CSMP, de 05/05/2026

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, AVISA aos interessados em fazer sustentação oral no julgamento do procedimento 43.0279.0001672/2025-7 da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO DA CAPITAL, referente ao Aditamento do Termo de Ajustamento de Conduta relativo aos eventos da Avenida Paulista, nos termos do art. 220, parágrafos 3º e 4º, do Regimento Interno do Conselho Superior, que se inscrevam através do e-mail [email protected].


Evento - comemoração dos 85 anos do CSMP

O Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo chega aos 85 anos em 2025.

O CSMP reafirma seu papel fundamental na administração da carreira, no apoio às atividades institucionais e na defesa do interesse público.

Confira o vídeo da solenidade de celebração.


Consulta pública - decisões dos julgamentos

Busque por decisões e votos do CSMP nas promoções de arquivamento e nos recursos. Não disponibiliza conteúdo de procedimentos sigilosos.

Boletim informativo mensal

Boletim do Biênio de 2024/2025

Confira o relatório da gestão 2024/2025.

Sessões do Conselho Superior


Itens úteis

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Consulta pública - Termos de Ajustamento de Conduta (TACs)

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Provimentos de cargos e decisões

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Pautas das reuniões ordinárias

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Regimento interno do CSMP

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Súmulas do CSMP

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Res. nº 2.134/2025 - alterações no Regimento Interno do CSMP

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Res. nº 2.133/2025 - alterações no Regimento Interno do CSMP


Acervo Conselho Superior do MPSP


Para fazer uma representação ou localizar uma Promotoria de Justiça:

Contate o CSMP

Secretaria Administrativa - movimentação da carreira e administrativos diversos

Telefone: (11) 3119-9707

Contate o CSMP

Expediente - Inquéritos Civis e procedimentos assemelhados

Telefones: (11) 3119-9745 | Celular e WhatsApp (11) 96650-5223