Rede de Enfrentamento da Fome
Criada no âmbito do gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, por meio da Portaria nº 9.902/2021-PGJ, a Rede de Enfrentamento da Fome tem como finalidade melhor conhecer o cenário da insegurança alimentar e nutricional no Estado de São Paulo, criar estratégias e fomentar instrumentos de transformação desta realidade.
Dentre suas atribuições, estão a elaboração de estudos e planos de prevenção, promoção de discussões e articulações com a sociedade civil, demais órgãos públicos e comunidade científica, ampliação dos canais de denúncias de violações ao direito fundamental à segurança alimentar e nutricional e construção de parcerias para a aceleração das políticas de enfrentamento dessa problemática, atentando-se à transversalidade de raça, etnia, gênero e orientação sexual, incentivando a priorização das práticas autocompositivas.
Coordenação
Marcos Roberto Funari
Promotor de Justiça | Coordenador do Centro de Apoio Cível e de Tutela Coletiva
Coordenador da Rede de Enfrentamento da Fome
Secretário
Rodrigo Augusto de Oliveira
Promotor de Justiça | Coordenador do Núcleo de Inclusão Social do CAO Cível e de Tutela Coletiva
Secretário da Rede de Enfrentamento da Fome
Termo de Cooperação - Instituto Ethos
Confira o documento do termo de cooperação firmado entre o MPSP e o Instituto Ethos para estimular e apoiar as políticas públicas de segurança alimentar e nutricional e o enfrentamento à fome no Estado de São Paulo.
Informações importantes
Aviso - efetivação do direito à alimentação adequada
O Conselho Nacional do Ministério Público editou a Recomendação nº 97, de 30/5/2023, que dispõe sobre a atuação do Ministério Público para a efetivação do direito humano à alimentação adequada.
Plano de ações da Rede de Enfrentamento da Fome
Confira o plano de ações com objetivo, metas, ações urgentes e estruturais, tais como indução de políticas municipais e estaduais de segurança alimentar e nutricional.
Plano Paulista de Segurança Alimentar e Nutricional
A elaboração e aprovação do primeiro Plano Paulista de Segurança Alimentar e Nutricional 2019-2023 (Plasan/SP) representa um marco histórico para a Política de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) do Estado de São Paulo.
Inquérito Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
A Rede Penssan realizou o Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia de Covid-19 no Brasil. A pesquisa constata a gravidade da situação, convocando autoridades brasileiras e sociedade a se engajar em seu enfrentamento.
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